Última atualização: 05/08/2025

Ao utilizar os serviços e conteúdos oferecidos no site https://andriellecastro.pt/, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar quaisquer recursos do site.

1. Objetivo

O site Andrielle Castro PT tem como finalidade oferecer:

• Planos de treino gratuitos e pagos;

• Aulas e sessões (individuais ou em grupo);

• Agendamento de serviços e eventos;

• Conteúdos informativos e educativos sobre treino, saúde e bem-estar;

• Produtos digitais e comunicações promocionais.

2. Utilização dos Serviços

Ao utilizar o site, o utilizador declara ser maior de 18 anos e compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais e não comerciais (exceto quando expressamente autorizado);

• Respeitar as condições descritas neste documento e nas Políticas de Privacidade.

3. Conta e Dados Pessoais

O site pode disponibilizar funcionalidades que exigem a introdução de dados pessoais, como nome e email. O utilizador é responsável por manter a veracidade e confidencialidade dessas informações.

Ao preencher formulários, o utilizador consente o tratamento dos seus dados de acordo com a Política de Privacidade.

4. Conteúdo Gratuito e Licença de Uso

Planos de treino gratuitos ou outros materiais enviados por email ou disponibilizados no site são concedidos para uso pessoal e intransmissível.
O seu uso não implica transferência de propriedade e é proibida a reprodução, distribuição ou revenda sem autorização expressa.

5. Serviços Pagos, Planos e Eventos

Para serviços pagos (como aulas, programas premium ou eventos), aplicam-se as seguintes condições:

• O valor, duração e condições estarão sempre indicados na página de venda ou agendamento;

• O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site;

• O acesso ao serviço será concedido após a confirmação do pagamento.

6. Cancelamento e Reembolsos

O utilizador pode solicitar o cancelamento de serviços ou agendamentos pagos através de contacto direto por email.
No entanto, valores pagos não são reembolsáveis, salvo em casos de cancelamento por parte da prestadora (Andrielle Castro) ou falha comprovada na entrega do serviço.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomendamos que o utilizador reveja esta página regularmente para se manter informado sobre as condições vigentes.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo textos, vídeos, imagens, logotipo e planos de treino – é propriedade de Andrielle Castro e está protegido por leis de direitos autorais.
O uso não autorizado desse conteúdo pode resultar em responsabilização civil ou criminal.

9. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educativo, e não substituem aconselhamento médico ou profissional individualizado.
Ao seguir qualquer plano ou conteúdo, o utilizador assume total responsabilidade pelas suas ações e resultados.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e pela regulamentação europeia aplicável à proteção do consumidor e dados pessoais (RGPD).
Em caso de litígio, as partes concordam em buscar solução amigável antes de recorrer a meios judiciais.

11. Contacto

Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contacto:
📧 geral@andriellecastro.pt
🌐 https://andriellecastro.pt